Saúde Pública no Brasil: Durante a Ditadura militar Parte 2

Saúde Pública no Brasil: Durante a Ditadura militar

Por: Ariane Cristina Dias de Carvalho

Instituto Superior de Ciências Havana-Cuba

Continuaremos hoje com a história da saúde pública no Brasil, na época da ditadura militar, este texto tem grande importância para entender como a saúde se tornou na visão de muitos uma fonte econômica onde obter lucro é o mas importante.

A primeira década da ditadura militar de 1964-1974, foi marcada por muitas reformas institucionais e a interrupção do processo democrático. A prioridade era o processo de modernização autoritária, que levou o país a um grande crescimento industrial, época conhecida como “milagre econômico”. Os investimentos na infra-estrutura econômica aumentaram, enquanto os gastos com as politicas sociais diminuíram. Todas estas reformas afetaram profundamente a saúde pública, que em esse momento priorizava a mercantilização do sistema de saúde com ênfase no modelo hospitalocêntrico.

Durante a primeira década do regime militar, configurou-se um sistema de atenção estatal à saúde, mantido pelos recursos da previdência social que prevalecia sobre o Ministério da Saúde. Uma das primeiras medidas de esse governo foi a unificação dos IAPs ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), ocorrida em 1966, que concentrava todas as contribuições previdenciárias, gerenciava aposentadorias, pensões e assistência médica de todos os trabalhadores formais. Ficavam excluídos desse processo os trabalhadores rurais e os trabalhadores urbanos informais que constituíam a grande massa dos “sem carteiras assinadas”, estes cidadãos que no contribuíam a previdência social obtinham atenção a saúde em centros e postos de saúde pública, desde que integrassem o perfil dos programas (atenção materno-infantil, tuberculosos, hanseníase e outros) ou nos serviços de saúde como as Santas Casas,  Consultórios e clínicas privadas, desde que tivessem poder aquisitivo para serem atendidos.

A previdência social patrocinava o desenvolvimento do setor privado mediante a compra de serviços privados de saúde e assim estimulava um padrão de organização da prática médica orientada pelo lucro. A contratação de hospitais e laboratórios privados era remunerada por Unidades de Serviço (US), modalidade considerada como uma “fonte incontrolável de corrupção”, já que, os serviços de saúde inventavam pacientes e ações que não tinham sido praticadas ou escolhiam fazer apenas as mais lucrativas. A medicina de grupo outra modalidade de saúde sustentada pela previdência, praticava convênios com empresas a qual passava a ficar responsável pela assistência médica de seus empregados e, dessa forma, deixava de contribuir com o INPS, o principal interesse desses convênios era diminuir a quantidade de serviços prestados e baratear os custos desses serviços.

          A saúde no Brasil tornou-se ineficiente e conservadora, com atuações que se restringiam a campanhas de baixa eficácia com graves consequências para a saúde da população, motivo pelo qual em 1967 se realiza a 4^a Conferência de Saúde presidida pelo ministro Leonel Miranda, assumindo novamente o caráter das primeiras conferências, onde se discute a necessidade de profissionais capacitados e o desenvolvimento de uma política de saúde. Foi então quando surgiu a proposta, mas privatizante do Sistema Nacional de Saúde o Plano Nacional de Saúde (PNS) que pretendia que todos os hospitais fossem vendidos a iniciativa privada, transformando-os em verdadeiras empresas privadas.

O governo militar foi marcado pela repressão política e o desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica orientada para a lucratividade do setor de saúde, a organização da pratica medica em moldes mais capitalistas, passou a diferenciar o atendimento em termos da clientela e não pacientes, facilitado pela interferência estatal no setor da saúde. Este regime deixou suas marcas na saúde do povo brasileiro e deixa uma pergunta no ar: Influenciou este modelo de alguma maneira no sistema de saúde que temos hoje no Brasil? Veremos na próxima semana como começa ainda na época da ditadura a reforma sanitária do sistema de saúde e suas conquistas na tentativa de mudar a situação da saúde do nosso país.  

Referências Bibliográficas

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