Universidade de Havana

 Escuela Latino Americana -Praça da Revolução -Havana

Primeiro de Maio  de 2013: Presença massiva dos estudantes -Praça da Revolução- Havana

Em defesa da saúde do povo brasileiro, por mais médicos no SUS.

Em defesa da saúde do povo brasileiro, por mais médicos no SUS.

                                                                                             Por: Algenir Guedes

Havana – Cuba, 07 de maio de 2013.

Convidamos todos os colegas estudantes e profissionais de ciências da saúde, de medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, pedagogia, assim como professores, lideres religiosos, lideres comunitários, movimentos sociais, partidos políticos, conselhos municipais de saúde, agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares, secretários municipais de saúde, vereadores, prefeitos, deputados, senadores, associações de pais, grupos de jovens, classe trabalhadora, donas de casa e todos os cidadãos brasileiros a participar da campanha de apoio à inserção dos médicos graduados em outros países no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), pois a proposta do governo de trazer médicos de outros países para os municípios com falta de profissionais é uma vitória do povo brasileiro sem assistência médica.

Vamos apoiar a proposta do governo da chamada de médicos internacional e defender as comunidades mais carentes do serviço médico, é nosso dever lutar por esses cidadãos brasileiros que vão ao hospital ou consultório de saúde da família e são obrigados a voltar sem atendimento para suas casas por falta do profissional. Esses cidadãos, na sua maioria são das comunidades do estado do Amazonas, nordeste e periferias das grandes metrópoles do país que não tem possibilidade de acessar a internet e dar seu critério, por isso nós temos a missão de levar o debate até eles e defender o direito do acesso ao atendimento médico a todos os brasileiros.

As grandes corporações médicas e opositores políticos partidários estão financiando a mídia e grandes movimentações para passar informações mentirosas sobre o projeto da chamada internacional antes da sua publicação oficial, cuidado!

Os ataques começaram porque o Ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota divulgou que virão 6.000 médicos cubanos para trabalhar nos municípios com falta de médico, mas, muita gente não sabe que o Brasil necessita de mais de 200 mil médicos para que tenha 01 médico por cada 1.000 habitantes, ou seja, 6.000 médicos ainda é pouco comparado à necessidade de profissionais. Essa é uma medida para melhorar a saúde do povo brasileiro em curto prazo, pois em longo prazo o governo abrirá mais universidades de medicina nos interiores do Brasil, aumentará as vagas nas universidades e ampliará os investimentos na saúde pública.

Hoje, dos mais de 400 mil médicos que tem no Brasil, mais 200 mil estão na região sudeste, onde bairros da classe alta e com condomínios fechados tem quase 8 médicos por 1.000 habitantes, enquanto alguns municípios do Amazonas tem 3 médicos por 30 mil habitantes e muitos municípios na região nordeste do Brasil com falta de profissionais.

Isso porque, certamente um médico que trabalha em São Paulo e está estabilizado com 2 empregos recebendo 20 mil reais não vai querer ir para o interior do amazonas ou do nordeste receber 8 mil reais pelo SUS, nem que triplique o salário e construa um hospital luxuoso no meio da selva, vamos ser realistas. Por outro lado o médico graduado no exterior trabalhará exclusivamente nos municípios onde o médico brasileiro não quer trabalhar.

Não é nova a discussão das equipes de especialistas em saúde pública, reitores de algumas universidades brasileiras, prefeitos e governo federal que há vários anos vêm avaliando uma das maiores problemáticas da saúde publica brasileira com critérios da Organização Mundial de Saúde, Organização Pan Americana de Saúde e visitaram vários países buscando médicos de qualidade para trabalharem somente nos municípios com falta de médico, ou seja, além de não afetarem os médicos brasileiros, ajudarão a diminuir a sobrecarga hospitalar com atuação na atenção primaria de saúde.

Todos os médicos que vão para o Brasil já passarão por uma avaliação rigorosa nos seus respectivos países, porque cada país procura enviar os melhores médicos, afinal é a imagem do país que está em jogo. Em Cuba, por exemplo, é realizada uma prova de ingresso na universidade e depois de 6 anos é realizado um rigoroso exame de ordem escrito e prático para poder receber o titulo de médico, a mesma prova é aplicada tanto aos cubanos como aos estudantes estrangeiros. O critério para participação das missões de saúde internacionais é o destaque profissional e a experiência em outras missões.

Agora a campanha do povo brasileiro é para que o decreto seja assinado pela presidenta o mais rápido possível para que o projeto para contratação dos médicos graduados em outros países com medicina de qualidade comece a enviar médicos para centenas de municípios sem assistência médica, essa é a nossa defesa pela saúde do povo brasileiro.

Carta dos estudantes de medicina em cuba ao povo brasileiro.

Havana-Cuba, 14 abril de 2013.

Cidadãos e cidadãs brasileiros,

Somos 581 brasileiros e brasileiras estudantes de diversos anos do curso de medicina em Cuba e expressamos nosso ponto de vista frente aos acontecimentos recentes no Brasil no que diz respeito ao contexto de saúde e o trabalho em território nacional de médicos com títulos expedidos por universidades estrangeiras. 

Em Cuba, a Escola Latino Americana de Medicina, à qual pertencemos, tem o objetivo reitor de qualificar médicos de assistência integral para trabalhar em seus países de origem, com alta qualificação técnica e com caráter humanista, que compreende a implicação social de seu trabalho, pois somos capacitados no sistema de saúde cubano, o qual se caracteriza por sua universalidade, integralidade, internacionalismo e caráter totalmente público e estatal.

Estamos acompanhando e rejeitamos as manifestações das entidades médicas brasileiras contra uma proposta de uma política de Estado que visa suprir as necessidades de regiões que não são contempladas com uma atenção médica adequada, contrariando princípios constitucionais de todos os brasileiros. Somos testemunhas em Cuba como um Estado é capaz de oferecer saúde a toda a sua população com investimentos permanentes e vontade política de resolver os problemas de saúde de seu povo em 100% de seu território. 

Dos 5570 municípios que tem o Brasil, mais de 2500 aderiram ao projeto movimento “Cadê o Médico?”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no qual manifestam a necessidade de médicos em seus municípios, com a possibilidade de que profissionais graduados no exterior trabalhem em suas cidades através de um programa do governo federal que vise suprir tais demandas.

Estamos absolutamente convencidos de que temos o perfil de qualificação ético, científico e a disposição para diminuir a desigual distribuição geográfica de médicos no Brasil, onde quer que seja necessário. Até quando permanecerá a injustiça de falta de atenção à saúde em tantas cidades, existindo médicos impossibilitados de trabalhar nelas? Medidas que possibilitem nossa inclusão efetiva e integral no sistema de saúde brasileiro não resolverão o problema como um passe de mágica, mas certamente ajudarão na construção de uma nação mais saudável, livre e justa.

Por isso, necessitamos somar forças para melhorar a saúde do povo brasileiro. Contamos com seu apoio e participação. Para aderir ao movimento “Cadê o médico?” é necessário acessar a petição eletrônica no endereço http://migre.me/d8E7v e preencher o cadastro. Todas as assinaturas serão encaminhadas à presidenta Dilma Rousseff.

Carta aprovada na assembléia geral dos brasileiros estudantes de medicina em Cuba no Teatro Salvador Allende.

Saúde Pública no Brasil: Durante a Ditadura militar Parte 2

Saúde Pública no Brasil: Durante a Ditadura militar

Por: Ariane Cristina Dias de Carvalho

Instituto Superior de Ciências Havana-Cuba

Continuaremos hoje com a história da saúde pública no Brasil, na época da ditadura militar, este texto tem grande importância para entender como a saúde se tornou na visão de muitos uma fonte econômica onde obter lucro é o mas importante.

A primeira década da ditadura militar de 1964-1974, foi marcada por muitas reformas institucionais e a interrupção do processo democrático. A prioridade era o processo de modernização autoritária, que levou o país a um grande crescimento industrial, época conhecida como “milagre econômico”. Os investimentos na infra-estrutura econômica aumentaram, enquanto os gastos com as politicas sociais diminuíram. Todas estas reformas afetaram profundamente a saúde pública, que em esse momento priorizava a mercantilização do sistema de saúde com ênfase no modelo hospitalocêntrico.

Durante a primeira década do regime militar, configurou-se um sistema de atenção estatal à saúde, mantido pelos recursos da previdência social que prevalecia sobre o Ministério da Saúde. Uma das primeiras medidas de esse governo foi a unificação dos IAPs ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), ocorrida em 1966, que concentrava todas as contribuições previdenciárias, gerenciava aposentadorias, pensões e assistência médica de todos os trabalhadores formais. Ficavam excluídos desse processo os trabalhadores rurais e os trabalhadores urbanos informais que constituíam a grande massa dos “sem carteiras assinadas”, estes cidadãos que no contribuíam a previdência social obtinham atenção a saúde em centros e postos de saúde pública, desde que integrassem o perfil dos programas (atenção materno-infantil, tuberculosos, hanseníase e outros) ou nos serviços de saúde como as Santas Casas,  Consultórios e clínicas privadas, desde que tivessem poder aquisitivo para serem atendidos.

A previdência social patrocinava o desenvolvimento do setor privado mediante a compra de serviços privados de saúde e assim estimulava um padrão de organização da prática médica orientada pelo lucro. A contratação de hospitais e laboratórios privados era remunerada por Unidades de Serviço (US), modalidade considerada como uma “fonte incontrolável de corrupção”, já que, os serviços de saúde inventavam pacientes e ações que não tinham sido praticadas ou escolhiam fazer apenas as mais lucrativas. A medicina de grupo outra modalidade de saúde sustentada pela previdência, praticava convênios com empresas a qual passava a ficar responsável pela assistência médica de seus empregados e, dessa forma, deixava de contribuir com o INPS, o principal interesse desses convênios era diminuir a quantidade de serviços prestados e baratear os custos desses serviços.

          A saúde no Brasil tornou-se ineficiente e conservadora, com atuações que se restringiam a campanhas de baixa eficácia com graves consequências para a saúde da população, motivo pelo qual em 1967 se realiza a 4^a Conferência de Saúde presidida pelo ministro Leonel Miranda, assumindo novamente o caráter das primeiras conferências, onde se discute a necessidade de profissionais capacitados e o desenvolvimento de uma política de saúde. Foi então quando surgiu a proposta, mas privatizante do Sistema Nacional de Saúde o Plano Nacional de Saúde (PNS) que pretendia que todos os hospitais fossem vendidos a iniciativa privada, transformando-os em verdadeiras empresas privadas.

O governo militar foi marcado pela repressão política e o desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica orientada para a lucratividade do setor de saúde, a organização da pratica medica em moldes mais capitalistas, passou a diferenciar o atendimento em termos da clientela e não pacientes, facilitado pela interferência estatal no setor da saúde. Este regime deixou suas marcas na saúde do povo brasileiro e deixa uma pergunta no ar: Influenciou este modelo de alguma maneira no sistema de saúde que temos hoje no Brasil? Veremos na próxima semana como começa ainda na época da ditadura a reforma sanitária do sistema de saúde e suas conquistas na tentativa de mudar a situação da saúde do nosso país.  

Referências Bibliográficas

1. OLIVEIRA, J. de A & TEIXEIRA, S.M.F (Im) previdência Social: 60 anos de historia da previdência no Brasil. Petrópolis : Vozes, Abrasco, 1986.
2. TEIXEIRA, S.M.F. (Cood.) Antecedentes da Reforma sanitária. Textos de Apoio. Rio de   Janeiro: PEC, Ensp, 1988.
3. BRAGA, J. C. de S.; PAULA, S. G. de. Saúde e Previdência: Estudos de política social.

             São Paulo: CEBES-HICITEC, 1981.

4. BOSI, E. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3 ed. São Paulo: Companhia das

             Letras, 1994.

5. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: Avanços e Desafios; CONASS, 2006.164 p.