Saúde
Pública no Brasil: mais de um século de história
Por: Ariane Cristina
Dias de Carvalho
Brasileira, estudante
de medicina 5º ano.
Instituto Superior de
Ciências Havana-Cuba
Querido leitor. Começamos aqui um passeio
pela nossa saúde brasileira que entre inúmeras conquistas e derrotas pôde
formar um sistema de saúde público exemplo para muitos países do mundo: O
sistema único de saúde (SUS), que institui saúde como direito universal entre
todos os brasileiros. Este texto será dividido em três partes para uma melhor
compreensão e riquezas de detalhes. Espero que gostem. Ah! Estamos abertos a
sugestões e críticas. Afinal aprendemos juntos. Boa leitura.
Para
entender o SUS é necessário retroceder a acontecimentos marcantes que levaram a
essa conquista da sociedade brasileira.
O
Brasil do final do XIX encontrava-se em reorganização política com a
instituição da constituição nacional na era republicana criada em 1891. Assume
o primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca que dá plenos poderes aos
estados e municípios para dirigir as tarefas de ações de saúde, saneamento e educação.
O governo federal ficou isento de qualquer responsabilidade sobre estes serviços.
Esta decisão gera um quadro sanitário catastrófico. Endemias rurais e urbanas
alastravam-se por todo o país.
A
luta pelos direitos trabalhistas trazidas pelos imigrantes europeus que haviam
vivenciado esta história nos movimentos operários na Europa é levada para o
interior das fábricas brasileiras que se organizaram em busca dos seus direitos
como jornada de trabalho definida, férias, salários, aposentadorias e
assistência médica.
Com greves ocorridas de 1917 a 1919, os
trabalhadores vislumbram conquistas. Até este momento muitos, para atender
problemas de doenças, invalidez e morte, se organizavam em associações de
auxilio mútuo. Em 1923 é aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro a Lei Eloi Chaves que regulamenta a
criação das Caixas de Aposentadorias e
Pensões (CAPs), organizadas por empresas, administradas e financiadas por
empresários e trabalhadores. Este sistema possuía administração própria para
seus fundos. Seu conselho era formado por representantes dos empregados e
empregadores. Entretanto os benefícios estavam atrelados às contribuições dos
seguros.
A
revolução de 1930 rompeu com a chamada política “café com leite” representado
pela alternância entre os governos de Minas Gerais e São Paulo e coloca o
gaúcho Getúlio Vargas na presidência do Brasil entre as quais, muitas de suas
propostas, uma delas era a criação das Leis trabalhistas na composição do Ministério
do Trabalho, Indústria e Comercio e do Ministério
da Educação e Saúde Publica (MESP). Estes dois ministérios vão dividir a
nação em classe trabalhadora com uma série de benefícios (a assistência médica
não era o foco principal) e os “precidadãos”, ou seja, todos aqueles que não se
encontravam no direito de usufruir os serviços oferecidos pelas caixas e
serviços previdenciários. Já em 1933 os
trabalhadores representavam a base de sustentação do governo, motivo pelo qual
se cria os institutos de Aposentadorias e pensões (IAP) em substituição às
antigas CAPs, organizando os trabalhadores por categorias profissionais.
No
ano de 1937 é criado o Departamento Nacional de Saúde com seus setores
estaduais que planteava um padrão de organização formado por uma diretoria e
uma organização de órgãos centralizados, voltados para serviços especiais como
o controle de doenças infectocontagiosas, como tuberculose e lepra, além de
hospitais e laboratórios e uma coordenação de órgãos descentralizados que
atuava nos centros de saúde das cidades maiores e postos de higiene na zona rural.
Todas estas medidas definem a estrutura básica para criação do Ministério da Saúde no ano de 1953 onde a
questão de saúde pública passa a ter maior preocupação por parte do governo.
Outro
marco importante na história da saúde pública ocorreu em 1963, com a realização
da III Conferência Nacional de Saúde
(CNS), convocada no governo do presidente João Goulart, pelo então ministro
Wilson Fadul, defensor da municipalização da saúde. Esta conferência propunha a reorganização da
assistência médico-sanitária e a divisão das atribuições e responsabilidades
entre os níveis político administrativos.
Apesar
das arbitrariedades cometidas pelo modelo
campanhista, foi importante para erradicar a febre amarela assim como diminuir
a incidência de outras doenças infectocontagiosas. A fundação das duas principais instituições
de pesquisa biomédica e de saúde pública, no inicio do século (Instituto
Soroterápico Federal em 1900, Instituto Oswaldo Cruz em 1908 e Fundação Oswaldo
Cruz em 1970 no Rio de Janeiro e em São Paulo o Instituto Butantã em 1901),
favoreceu o pensamento a respeito de saúde pública no país. O corpo médico
dessas instituições passou a influenciar
as propostas e ações voltadas para a saúde pública por muitos anos. Toda a
conquista da saúde pública e o processo da descentralização discutido na III Conferência
nacional de Saúde cessam com o Golpe militar de 1964. O novo governo interrompe
o processo democrático no Brasil e as reformas institucionais promovidas afetará
profundamente a saúde pública e conduzirá a população brasileira a repensar uma
nova estratégia de saúde mais humana e igualitária que será discutida nos
próximos textos, não perca...
Referências bibliográficas
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