Saúde Pública no Brasil: mais de um século de história (parte 1)

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Saúde Pública no Brasil: mais de um século de história

Por: Ariane Cristina Dias de Carvalho

Brasileira, estudante de medicina 5º ano.

Instituto Superior de Ciências Havana-Cuba

               Querido leitor. Começamos aqui um passeio pela nossa saúde brasileira que entre inúmeras conquistas e derrotas pôde formar um sistema de saúde público exemplo para muitos países do mundo: O sistema único de saúde (SUS), que institui saúde como direito universal entre todos os brasileiros. Este texto será dividido em três partes para uma melhor compreensão e riquezas de detalhes. Espero que gostem. Ah! Estamos abertos a sugestões e críticas. Afinal aprendemos juntos. Boa leitura.

Para entender o SUS é necessário retroceder a acontecimentos marcantes que levaram a essa conquista da sociedade brasileira.

O Brasil do final do XIX encontrava-se em reorganização política com a instituição da constituição nacional na era republicana criada em 1891. Assume o primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca que dá plenos poderes aos estados e municípios para dirigir as tarefas de ações de saúde, saneamento e educação. O governo federal ficou isento de qualquer responsabilidade sobre estes serviços. Esta decisão gera um quadro sanitário catastrófico. Endemias rurais e urbanas alastravam-se por todo o país.

-->Por um largo período a saúde praticada, baseou-se em um modelo chamado sanitarismo campanhista que iniciou suas funções no mandato do presidente Rodrigues Alves (1902-1906) e tinha como objetivo sanear os corredores de embarque de café que naquela época movia a economia do país. O objetivo era acabar com as grandes epidemias que prejudicavam as atividades portuárias. O grande crescimento populacional no Rio de Janeiro também representava um foco disseminador de doenças transmissíveis. A situação já comprometia a politica econômica nacional. O saneamento seria a decisão primordial por parte das autoridades públicas ao qual põe a frente dessa missão o Dr. Oswaldo Cruz, médico sanitarista, que assume o cargo de diretor do departamento federal de saúde pública, na tentativa de erradicar a varíola e institui a lei de vacinação em massa da população. Sem informação sobre tal atitude do governo e contra as arbitrariedades cometidas pelos agentes sanitários, o povo acaba rebelando-se contra a lei e constitui um episódio que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

A luta pelos direitos trabalhistas trazidas pelos imigrantes europeus que haviam vivenciado esta história nos movimentos operários na Europa é levada para o interior das fábricas brasileiras que se organizaram em busca dos seus direitos como jornada de trabalho definida, férias, salários, aposentadorias e assistência médica.

 Com greves ocorridas de 1917 a 1919, os trabalhadores vislumbram conquistas. Até este momento muitos, para atender problemas de doenças, invalidez e morte, se organizavam em associações de auxilio mútuo. Em 1923 é aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro a Lei Eloi Chaves que regulamenta a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), organizadas por empresas, administradas e financiadas por empresários e trabalhadores. Este sistema possuía administração própria para seus fundos. Seu conselho era formado por representantes dos empregados e empregadores. Entretanto os benefícios estavam atrelados às contribuições dos seguros.

A revolução de 1930 rompeu com a chamada política “café com leite” representado pela alternância entre os governos de Minas Gerais e São Paulo e coloca o gaúcho Getúlio Vargas na presidência do Brasil entre as quais, muitas de suas propostas, uma delas era a criação das Leis trabalhistas na composição do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio e do Ministério da Educação e Saúde Publica (MESP). Estes dois ministérios vão dividir a nação em classe trabalhadora com uma série de benefícios (a assistência médica não era o foco principal) e os “precidadãos”, ou seja, todos aqueles que não se encontravam no direito de usufruir os serviços oferecidos pelas caixas e serviços previdenciários.  Já em 1933 os trabalhadores representavam a base de sustentação do governo, motivo pelo qual se cria os institutos de Aposentadorias e pensões (IAP) em substituição às antigas CAPs, organizando os trabalhadores por categorias profissionais.

No ano de 1937 é criado o Departamento Nacional de Saúde com seus setores estaduais que planteava um padrão de organização formado por uma diretoria e uma organização de órgãos centralizados, voltados para serviços especiais como o controle de doenças infectocontagiosas, como tuberculose e lepra, além de hospitais e laboratórios e uma coordenação de órgãos descentralizados que atuava nos centros de saúde das cidades maiores e postos de higiene na zona rural. Todas estas medidas definem a estrutura básica para criação do Ministério da Saúde no ano de 1953 onde a questão de saúde pública passa a ter maior preocupação por parte do governo.

Outro marco importante na história da saúde pública ocorreu em 1963, com a realização da III Conferência Nacional de Saúde (CNS), convocada no governo do presidente João Goulart, pelo então ministro Wilson Fadul, defensor da municipalização da saúde.  Esta conferência propunha a reorganização da assistência médico-sanitária e a divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político administrativos.

Apesar das arbitrariedades cometidas pelo modelo campanhista, foi importante para erradicar a febre amarela assim como diminuir a incidência de outras doenças infectocontagiosas. A fundação das duas principais instituições de pesquisa biomédica e de saúde pública, no inicio do século (Instituto Soroterápico Federal em 1900, Instituto Oswaldo Cruz em 1908 e Fundação Oswaldo Cruz em 1970 no Rio de Janeiro e em São Paulo o Instituto Butantã em 1901), favoreceu o pensamento a respeito de saúde pública no país. O corpo médico dessas instituições passou a  influenciar as propostas e ações voltadas para a saúde pública por muitos anos. Toda a conquista da saúde pública e o processo da descentralização discutido na III Conferência nacional de Saúde cessam com o Golpe militar de 1964. O novo governo interrompe o processo democrático no Brasil e as reformas institucionais promovidas afetará profundamente a saúde pública e conduzirá a população brasileira a repensar uma nova estratégia de saúde mais humana e igualitária que será discutida nos próximos textos, não perca...

Referências bibliográficas

1.       BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 25 anos: CONASS, 2007. 156 p.

2.       BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde-Brasília: CONASS, 2007

3.       BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: Avanços e Desafios; CONASS, 2006.164 p.

4.       INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Rio de Janeiro: 2006. Disponível em: <http://www.ioc.fiocruz.br/personalidades.htm>. Acesso em 16 nov. 2006.

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6.       uploadArq/Alma-Ata.pdf. >. Acesso em 03 nov. 2006.

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9.       PORTO, M. Y. Uma revolta popular contra a vacinação. Ciência e cultura, v.55 n.1, jan/

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11.    BRASIL. Constituição da República Federativa do  Brasil  de  1988.  Brasília: Senado Federal; 2002.